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Queima de arquivo: Testemunhas são executadas em nome do silêncio

População não fala com a polícia por medo de represálias
Cada vez mais, quadrilhas da Região Metropolitana apelam para execuções cruéis a fim de calar a boca de quem presenciou um crime.

– Eu não vi nada. Não sei de nada.

A frase, que os policiais cansam de ouvir, reflete o medo da população frente a um método cruel cada vez mais usado por quadrilhas na Região Metropolitana: a queima de arquivo. Pessoas que viram ou têm informações sobre um crime são executadas sem piedade.

E está dando certo: por temer a vingança, a lei do silêncio ganhou força em bairros e vilas.

Testemunha é decisiva

– Está cada vez pior. Cerca de 80% das pessoas não querem falar por medo de represálias – ressalta o inspetor Márcio Garcia, do cartório da Delegacia de Homicídios.

Para os agentes, o silêncio é um dos maiores empecilhos nas investigações. Quando não existem imagens ou outras provas técnicas (como escutas telefônicas), a testemunha é decisiva.

– O pior é que eles matam mesmo, até para servir de exemplo. É uma hierarquia de valores. A testemunha pensa: vou auxiliar o Estado ou proteger minha família? Quantas vezes já ouvi: “ninguém vai trazer meu irmão de volta” ou “não quero perder outro filho” – diz o chefe de investigações da Homicídios, Pedro Diniz.

Programa de proteção

Conforme Diniz, a queima de arquivo explica muitos casos em que as vítimas não eram trabalhadoras e foram assassinadas sem motivo aparente. Para evitar represálias, a Delegacia de Homicídios procura preservar ao máximo as testemunhas, afirma o delegado Rodrigo Bozzetto.

– Geralmente, coloco no depoimento que a pessoa tem medo de sofrer represália e ofereço a inclusão no programa de proteção das testemunhas – esclarece o delegado.

Da Restinga à Chocolatão

Na Delegacia de Homicídios, não faltam histórias de pessoas que sofreram represálias ou que necessitaram ser incluídas no Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência à Testemunhas Ameaçadas (Protege).

A mais recente envolve a família do líder comunitário da Vila Chocolatão, Léo Antônio Genovêncio Maciel, 57 anos, executado na noite de 30 de novembro de 2009. Dois dias depois do assassinato, parentes do reciclador precisaram deixar a vila devido a ameaças recebidas pelos matadores.

No crime que chocou a Capital em 2008, a queima de arquivo também esteve presente. O suspeito de assassinar a líder comunitária Marlene Álvares de Oliveira, 51 anos, e seu companheiro, Osmar Matos de Souza, 57 anos, teria matado dois adolescentes, de 16 e 17 anos, que sabiam de seu envolvimento com o crime.

Ninguém viu, ninguém ouviu, ninguém fala

A queima de arquivo é comum em locais calejados pela presença do tráfico, como os bairros Bom Jesus e Restinga, na Capital, ou Guajuviras, em Canoas, por exemplo. No caso dos Bala na Cara, uma das maiores quadrilhas da Região Metropolitana, na Bonja, a execução com tiros no rosto, marca registrada do bando, é empregada também contra quem delata os bandidos. Após um crime, é difícil encontrar alguém com coragem para falar.

No Loteamento São Pedro, antiga Vila Cachorro Sentado, palco de confrontos entre gangues rivais, a regra é: ninguém vê, ouve ou fala. Até lideranças comunitárias se calam.

– Nesses locais mais pobres, qualquer pessoa sabe quem matou, quem mandou matar. Só que eles não passam – comenta o chefe de investigações da Homicídios.

Telefone é alternativa

A não colaboração com a polícia pode trazer sérias consequências para a testemunha. Apoiados no artigo 342 do Código Penal, que prevê pena de reclusão para quem negar ou calar a verdade, muitos delegados acabam convencendo o depoente a cooperar.

A outra alternativa para denunciar crimes é Disque Denúncia (181). Qualquer pessoa pode ligar e fornecer informações, sem se identificar. O sistema garante sigilo absoluto e anonimato. O denunciante pode acompanhar as providências adotadas e os resultados obtidos pelas polícias Civil e Militar a partir da senha recebida. As ligações são gratuitas, e o serviço funciona 24 horas por dia, inclusive nos feriados.

– Para nós, é uma grande arma. Os juízes já estão considerando como válidas informações que recebemos pelo 181 – diz o inspetor Márcio.

Como funciona o Protege

O programa foi instituído em maio de 2000.
Hoje, abriga dez casos, mas já chegou a 70.
O atendimento dos casos é realizado por uma equipe composta de advogado, assistente social, psicólogo e agentes, responsáveis por escoltas e deslocamentos.
O objetivo é assegurar a integridade física e psicológica e a segurança de testemunhas e de seus familiares.
O Protege faz um planejamento de segurança, que envolve mudança de endereço, de cidade, de telefone e até de nome, além de outras providências.
O encaminhamento pode ser feito por um delegado, juiz ou promotor. A própria pessoa também pode se apresentar no programa.
Um conselho deliberativo avalia se a pessoa está apta para ser inserida no Protege.
A permanência no programa é de dois anos, podendo ser prorrogada.

Onde fica
Endereço: Avenida Farrapos, 151, Bairro Floresta – 4º andar
Fone: 2108-3601 ou 2108-3605
E-mail: protege@ssp.rs.gov.br

Fonte: Diário Gaucho
Por Elias Ferreira
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